Sem indústrias e dependentes do FPM

Dilmércio Daleffe e Walter Pereira

Sem indústrias, pequenos municípios brasileiros não sobreviveriam de outra maneira sem o repasse do Fundo de Participação dos Municípios, o chamado FPM. Trata-se de um benefício injetado mensalmente pelo governo federal e que, graças a ele, os novos prefeitos têm como, ao menos, manter a folha de pagamento em dia. Como reflexo direto dos recursos, as prefeituras acabam sendo as maiores “empresas” de suas cidades. Isso representa dinheiro no comércio local e a certeza de que o Real continua a circular. A situação poderia ser bem melhor, caso indústrias se instalassem fomentando a geração de empregos. Mas esta ainda não é a realidade vivenciada, principalmente, na região de Campo Mourão. Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que dentre todos os municípios brasileiros, de 1998 a 2000, o FPM é responsável por 57,3% das receitas disponíveis das prefeituras de municípios com até cinco mil habitantes.

Acássio Marcondes/Tribuna do Interior
Em Babosa Ferraz, dinheiro injetado dos salários da prefeitura movimenta comércio

Prefeito de Fênix, Edwaldo Gomes de Souza (PDT), começou o ano trabalhando com um FPM de aproximadamente R$ 416 mil. Parte do fundo foi dedicado ao pagamento da folha de servidores, mas no que se refere aos atrasados. Isso porque, segundo ele, o salário de dezembro não foi honrado pelo antigo prefeito. “Herdamos dívidas de R$ 2 milhões. Agora estamos tentando arrumar a casa”, disse. Segundo ele, como o município não dispõe de indústrias, cabe à prefeitura ser a maior empregadora local. Não fosse os 290 funcionários públicos, certamente o comércio estaria em frangalhos. Souza disse que os recursos do FPM são indispensáveis a municípios como Fênix, com população de aproximadamente 5 mil pessoas.

Lucas Faustino de Souza, responsável por uma papelaria em Fênix, que o diga. A importância do dinheiro da prefeitura para girar o comércio local é tamanha que, segundo ele, não fosse isso, dificilmente haveria comerciantes. “Os salários dos funcionários públicos injetados no município faz a diferença”, ressaltou. De acordo com Souza, apesar de haver duas cooperativas na cidade, que empregam uma parte da população, o dinheiro dos salários públicos é o “respiro” do comércio.

Para Souza, o novo prefeito precisa encontrar meios para atrair indústrias à cidade, o que geraria fonte de renda e empregos. E consequentemente, o desenvolvimento da pequena Fênix. Reflexo da falta de empregos é o esvaziamento da cidade já que muitos jovens acabam partindo para outros centros. Souza é um exemplo. Nos próximos dias ele se mudará para Mamborê, onde conseguiu uma vaga no mercado de trabalho. “Não resta o que fazer. A opção é procurar empregos em outras cidades”, lamentou.

Em Barbosa Ferraz a situação é igual. Sem indústrias, o prefeito Gilson Cassol (PT) vem recebendo cerca de R$ 800 mil mensais do FPM. Lá, são 450 servidores, sendo a folha de pagamento em torno de R$ 640 mil. Atualmente, Barbosa Ferraz conta com uma população de 14 mil habitantes. A dona de uma loja de calçados e roupas na cidade, Iraci Berbet Barbosa, é outra que tem boa parte dos lucros através de salários de servidores públicos, ou seja, dinheiro da prefeitura. Segundo ela, as dificuldades de comércio em cidades pequenas são inúmeras. Outro agravante é que muitos moradores compram fora. “Tenho muitos clientes que trabalham na prefeitura. Não há dúvidas de que o dinheiro municipal, quando injetado no comércio, faz toda a diferença”, comentou.  O filho, Rodrigo Berbet, que trabalha com ela, concorda com a mãe. Segundo ele, o prefeito da cidade precisa pensar em novos meios de criar emprego e renda no município. “Toda cidade precisa de indústrias para se desenvolver, e aqui em Barbosa Ferraz não é diferente. Agora como fazer isso é o desafio”, cobrou.

Walter Pereira/Tribuna do Interior
Rodrigo: industrializar município será um desafio

Distante 50 quilômetros de Campo Mourão, o município de Quinta do Sol, com pouco mais de cinco mil habitantes, também é outro exemplo sem indústria. Lá, segundo o prefeito João Cláudio Romero (PP), sem os recursos do FPM, dificilmente o município arcaria com as próprias contas. Ele não soube informar a quantia do repasse para este mês. Porém concordou que as cidades pequenas dificilmente sobreviveriam sem este dinheiro. “Na verdade qualquer recurso é importante. Mas em relação ao FPM, somos dependentes deste dinheiro”, disse.

Em Quinta do Sol, a prefeitura emprega 248 pessoas. A folha gira em torno de R$ 450 mil. Pelo menos 70% desse dinheiro é injetado todos os meses no comércio. Na cidade, ninguém melhor que o próprio ex-prefeito e também comerciante, Florival Peres para falar sobre a importância do recurso ao município. Segundo ele, pelo menos 80% do comércio local gira em torno do dinheiro da prefeitura. “Não dá para imaginar o que seria da cidade sem os salários dos funcionários públicos. Seria caótico”, afirmou. Para se ter ideia, o atraso do salário de dezembro dos servidores refletiu diretamente no comércio da cidade. Como os funcionários não receberam, consequentemente também não pagaram as dívidas. “Cidade onde não tem indústria não tem jeito. A prefeitura é o carro chefe de empregos e a cidade fica refém do funcionalismo público”, observou o ex-prefeito.

O que é o FPM?

O governo federal repassa verbas para os municípios brasileiros através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com Decreto-Lei nº 1.881, cada faixa de população determina os coeficientes de distribuição do FPM - que são variáveis em 16 faixas até o limite acima de 156.216 habitantes. Acima deste número, o coeficiente máximo torna-se fixo. Para atualizar os dados populacionais no intervalo de dois censos demográficos (realizados a cada dez anos), o IBGE realiza a contagem da população. Após a realização desta contagem, verificou-se uma redução do número de habitantes da grande maioria dos municípios pesquisados, o que gerou uma grande revolta por parte dos prefeitos de todo o país, já que os repasses foram reduzidos.